Encerramento do contrato.
O contrato foi cumprido, as três parcelas foram quitadas, a propriedade intelectual está cedida e a documentação completa entregue. Esta é a página de fechamento formal.
Status
| Item | Status |
|---|---|
| Vigência (10/fev → 09/mai/2026) | Concluída |
| Fase 1 — Imersão e diagnóstico | Entregue |
| Fase 2 — Desenvolvimento e MVP | Entregue |
| Fase 3 — Documentação e validação | Entregue |
| 1ª parcela (13/fev) | Paga |
| 2ª parcela (20/mar) | Paga |
| 3ª parcela (11/mai) | Paga |
| Propriedade intelectual | Cedida |
| Documentação | Entregue |
Cessão de propriedade intelectual
Conforme Cláusula 7.1 do contrato, e considerando a quitação integral das três parcelas, todos os códigos, fluxos de automação, prompts, scripts, integrações, bases de dados e estruturas desenvolvidas no âmbito deste contrato estão integralmente cedidos à IRB Prime Care com exclusividade, sem limitação de prazo, incluindo permissões de modificação, uso, exploração e continuidade.
Confidencialidade
A obrigação de sigilo da Cláusula 6 permanece vigente por prazo indeterminado, mesmo após o encerramento do contrato.
O que está fora do escopo a partir daqui
Conforme Cláusula 1.5, todas as entregas relacionadas diretamente ao objeto do contrato foram realizadas dentro da vigência. A partir do encerramento, qualquer atividade nova passa a ser tratada como serviço separado:
- Manutenção evolutiva (novas funcionalidades)
- Novas integrações com sistemas adicionais
- Suporte contínuo / SLA
- Renovação de certificados digitais
- Treinamento adicional além do já entregue
- Adaptações a mudanças regulatórias futuras
Downloads do termo formal
Contato
Para questões sobre o que foi entregue, esclarecimentos técnicos pontuais ou negociação de novos serviços:
- E-mail: fe@saraiva.ai
- PIX (já no contrato): pix@saraiva.ai
- CNPJ: 55.746.773/0001-03
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Obrigado pela parceria nesses três meses. O sistema fica em boas mãos.
Fellipe Saraiva
São Paulo, 12 de maio de 2026.